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Direito do Consumidor · Telefonia

Linha cancelada pela operadora? Fale com um advogado em Salvador

A operadora cancelou ou suspendeu a sua linha sem aviso, e você ficou sem telefone, sem número e, muitas vezes, sem acesso a aplicativos e contas ligados a ele. O Código de Defesa do Consumidor garante informação clara sobre o serviço (art. 6º, III) e responsabiliza o fornecedor por falhas na prestação (art. 14). Conte o que aconteceu pelo WhatsApp e o advogado analisa se há fundamento para agir.

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Seu relato é protegido pelo sigilo profissional.

Como funciona

  1. Você conta o caso

    Envie pelo WhatsApp o número da linha, a data do cancelamento e o protocolo da operadora, se tiver.

  2. O advogado analisa

    Avaliamos documentos e prazos e dizemos se há fundamento jurídico para agir.

  3. Você decide

    Explicamos as medidas cabíveis, os riscos e como funciona a contratação.

Perguntas frequentes

A operadora pode cancelar minha linha sem aviso?

Depende do motivo. Em regra, o consumidor deve ser informado de forma clara sobre suspensão ou cancelamento, e há situações previstas em contrato e nas regras da Anatel, como a falta de pagamento. Cada caso exige análise dos documentos.

O que devo guardar para provar o problema?

Protocolos de atendimento, prints de mensagens e e-mails da operadora, faturas, comprovantes de pagamento e o contrato ou plano contratado.

Posso perder meu número definitivamente?

Em alguns casos o número volta ao estoque da operadora depois de certo tempo, por isso é importante agir logo. Chame o escritório com a data do cancelamento para verificarmos o seu caso.

Vale reclamar na Anatel ou no Procon antes?

Pode ser útil, porque gera protocolos e registra a tentativa de solução. Guarde os números. Isso não impede de buscar a Justiça depois.

Existe prazo para agir?

Sim. O CDC prevê prazos de 30 e 90 dias para reclamar de vícios do serviço e de 5 anos para pedir reparação por danos (arts. 26 e 27). Envie as datas pelo WhatsApp para verificarmos o seu caso.

Está passando por isso? Conte o que aconteceu

O advogado analisa o seu caso e responde pelo WhatsApp.

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